Comprar um imóvel é, para muitos, a realização de um sonho. Mas sem as orientações certas, esse sonho pode rapidamente se transformar em dor de cabeça. Neste artigo, vou te mostrar o passo a passo para comprar um imóvel com segurança jurídica — e evitar armadilhas que vejo todos os dias no escritório.

Nem tudo que está no papel é garantia de uso legal

A escolha do imóvel vai muito além de localização e de preço. Para escolher o imóvel é necessário verificar se aquele imóvel que está sendo adquirido está localizado em uma área que é considerada pelo município como uma área de risco, ou como um área de preservação permanente, por exemplo. Isso vai trazer voabilidade jurídica para a sua escolha. Uma sugestão é sempre verificar o plano diretor do município antes de decidir se realmente é aquele imóvel.

“O Plano Diretor indica objetivos, diretrizes, ações estruturantes, normas e procedimentos para a realização da política urbana e envolve meio ambiente, patrimônio cultural, transporte, habitação, regularização fundiária, saneamento e serviços públicos, mas também as políticas econômica, social e políticas econômica, social e de gestão.”  Este é um trecho original publicado em Exame.com. Leia a matéria completa aqui!

Análise de Risco — O que Poucos Fazem (e Pagam o Preço por Isso)

É aqui que o barato pode sair caro! Essa etapa serve para descobrir riscos antes de fechar negócio. A análise de risco é uma prevenção! Por isso, é necessário solicitar documentos para encontrarmos riscos ocultos que não aparecem na proganda de venda do imóvel.

Quando falamos de propriedade, estamos falando de Direito Real.  Sendo assim, temos a aplicação da obrigação propter rem sobre o imóvel. De maneira simples, isso significa que, os débitos do imóvel (da coisa), ficam no imóvel se modo que, quem adquire o imóvel, adquire também suas dívidas.

Obrigação propter rem é uma forma peculiar de obrigação no Direito Civil em que a titularidade da obrigação está diretamente vinculada à titularidade de um determinado bem, normalmente um bem imóvel. O termo propter rem vem do latim e significa em razão da coisa, o que já indica a natureza obrigacional derivada da situação jurídica relacionada à propriedade ou posse de um bem. Ao contrário das obrigações pessoais, que se estabelecem entre sujeitos específicos independentemente de um vínculo com bens, a obrigação propter rem nasce da titularidade da coisa e se transfere juntamente com ela. Nesse contexto, o sujeito passivo da obrigação não é fixo, mas sim variável, pois está atrelado ao titular do direito real sobre o bem a que a obrigação está ligada. leia mais aqui no site LEGALE

Para facilitar a sua vida, organizei um Checklist com 10 documentos principais que precisam ser analisados antes de comprar um imóvel baixem o Check-list

Se você chegou até aqui, parabéns por buscar conhecimento e segurança. Agora, se você quer ter certeza de que está fazendo a escolha certa, vou deixar o workshop completo para que você tenha segurança jurídica na hora de comprar seu imóvel. Comprar com tranquilidade é possível — e começa com a informação certa.