Meu objetivo é simplificar o mercado imobiliário Advogada | Professora | Colunista @_fsadvocacia
A Lei 9605/98 define os crimes ambientais e também contempla, em alguns dispositivos, as ofensas ao patrimônio cultural. O Estado tem o dever jurídico de… Continue a ler »A Lei 9605/98 e a proteção penal do patrimônio cultural
Como esperado, a Receita Federal anunciou as regras e o calendário do Imposto de Renda 2021 da pessoa física, válidos para 2021 com ano base… Continue a ler »Imposto de renda 2021 : como declarar o meu imóvel financiado?
Explicaremos como ocorre a doação de imóveis, as espécies de doação previstas na legislação e a possibilidade de reversão. A doação de bens é um… Continue a ler »Doação de imóveis: conceito, espécies e possibilidade de reversão
A vizinhança pode ser um ambiente harmonioso e feliz, mas por falta de informação e de diálogos entre os moradores, essa relação pode acabar gerando… Continue a ler »Construção de muro em terreno vizinho, o que devo fazer?
O Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964) refere-se em seu texto a duas importantes modalidades de Contratos do Direito… Continue a ler »2 importantes modalidades de Contratos do Direito Agrário: o Arrendamento Rural e a Parceria Rural
Uma grande conquista para os consumidores foi o direito de arrependimento que permite que o consumidor se arrependa da compra, realizada fora do estabelecimento comercial,… Continue a ler »O direito de arrependimento se aplica à compra de imóveis?
Existem muitas modalidades de usucapião no direito brasileiro. Hoje, vamos tratar sobre a usucapião por abandono do lar. A Usucapião é o direito que o… Continue a ler »Existe usucapião por abandono do lar?
O Licenciamento Ambiental tem por objetivo preservar o meio ambiente e a qualidade ambiental, além de contribuir para uma melhor condição de vida das gerações… Continue a ler »Licenciamento Ambiental no Brasil
Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por… Continue a ler »10 espécies de usucapião que você precisa conhecer
O mês de janeiro é um mês de muita chuva e de fortes tempestades com raios na região sudeste. Costumeiramente, as descargas de energia geram… Continue a ler »Qual o procedimento a ser adotado quando houver queda ou descarga de energia que ocasionem danos?