4 principais aspectos do usufruto
Imagine a seguinte situação: João doou seu apartamento para seu filho José. Porém, João manteve para si o direito de usar ou alugar o imóvel.… Continue a ler »4 principais aspectos do usufruto
Ivana de Freitas
Advogada inscrita sob o nº 213.622. Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2020). Pós-graduada em Direito Público pela Damásio Educacional (2021) e pós-graduanda em LGPD pela Faculdade Legale.
Quais são as despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio?
De acordo com o artigo 1.336, inciso I do Código Civil é dever do condômino contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas… Continue a ler »Quais são as despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio?
A proteção ao terceiro de boa-fé no contrato de compra e venda
A boa-fé subjetiva, em Direito, significa o desconhecimento, pelo comprador, de eventuais vícios do negócio. De fato, é difícil ao comprador avaliar todas as máculas… Continue a ler »A proteção ao terceiro de boa-fé no contrato de compra e venda
Como funciona o direito de superfície?
Para evitar que alguns imóveis ficassem inutilizados pelo proprietário, sem algum tipo de construção ou plantação, muitas vezes pela ausência de recursos financeiros para investir… Continue a ler »Como funciona o direito de superfície?
Conheça os 4 requisitos da usucapião especial coletiva
A modalidade da usucapião especial urbana já existia desde a promulgação da Constituição Federal, sendo certo que a usucapião coletiva, disciplinada no Estatuto da Cidade,… Continue a ler »Conheça os 4 requisitos da usucapião especial coletiva
A usucapião urbana também pode ser aplicada aos apartamentos?
Na sessão virtual do dia 28/08/2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão proferida em sede de Recurso Extraordinário (RE 305416), decidiu que… Continue a ler »A usucapião urbana também pode ser aplicada aos apartamentos?
É possível fixar qualquer indexador no reajuste do contrato de aluguel residencial e comercial?
A Lei de Locações (Lei 8.245/91) em seu artigo 18, traz expressamente a vontade livre das partes, ao dispor que o locador e o locatário… Continue a ler »É possível fixar qualquer indexador no reajuste do contrato de aluguel residencial e comercial?
Abandono de imóvel: quais providências tomar?
O proprietário que não cuida do seu imóvel, está sujeito a se deparar com a ação do tempo nas paredes, no assoalho e até mesmo… Continue a ler »Abandono de imóvel: quais providências tomar?
Diferença entre posse, detenção e o desdobramento da posse
A posse tem lugar no mundo fático e não somente no jurídico, de modo que se revela como uma condição fática de exercício de um… Continue a ler »Diferença entre posse, detenção e o desdobramento da posse
É proibida a locação por temporada em condomínios residenciais?
Com o aumento de locação residencial por temporada por meio de plataformas digitais, veio à tona a discussão sobre ser proibida ou não a locação… Continue a ler »É proibida a locação por temporada em condomínios residenciais?