Os programas Refis (Programas de Regularização Fiscal) têm como objetivo principal incentivar a regularização de débitos fiscais e proporcionar benefícios tanto para os contribuintes como… Continue a ler »Conheça o Programa municipal (REFIS) que busca facilitar a regularização de débitos de IPTU, ITBI e ISS perante a Prefeitura!
No dia 05 de maio de 2023, foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) o fim da emergência de saúde pública de interesse mundial… Continue a ler »Aproximações entre conservação ambiental e pandemias mundiais
Autora: Marcela Gregório Barreto Na data de hoje, dia 05 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, conforme proposto pela Assembleia Geral… Continue a ler »POR QUE ABORDAR RACISMO AMBIENTAL NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE?
Conheça a nova lei municipal que regulamenta os alojamentos e moradias coletivas na cidade de Mariana O município de Mariana/MG é caracterizado por uma alta… Continue a ler »Conheça a nova lei municipal que regulamenta os alojamentos e moradias coletivas na cidade de Mariana
Se você é residente do município de Mariana/MG, é possível que conheça alguém que tenha recebido da Prefeitura Municipal uma escritura de doação ou similar… Continue a ler »O programa habitacional PROMORAR do município de Mariana/MG
A Regularização Ambiental de Imóveis Rurais consiste em diversas ações obrigatórias a serem realizadas pelos proprietários ou possuidores de imóveis rurais, em atendimento à legislação… Continue a ler »REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS
A POSSIBILIDADE E OS BENEFÍCIOS DA REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES NO BRASIL Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no ano de 2021,… Continue a ler »A POSSIBILIDADE E OS BENEFÍCIOS DA REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES NO BRASIL
Quando se trata de assuntos de responsabilidade ambiental, a assessoria certa valoriza a governança corporativa e a marca da empresa, aumenta sua competitividade e diminui… Continue a ler »RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CORPORATIVA
Ressignificar o direito ambiental: apontamentos sobre o Giro Decolonial Lationoamericano Inicio a construção da presente matéria a partir de um verdadeiro alerta: estamos vivenciando uma… Continue a ler »Ressignificar o direito ambiental: apontamentos sobre o Giro Decolonial Lationoamericano
Dos atuais instrumentos econômicos aplicados à preservação do meio-ambiente, destaca-se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) por sua capacidade de incentivar o aumento de renda… Continue a ler »PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS