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Ontem, dia 9 de fevereiro, as advogadas dra Fiama Souza e dra Marcela Barreto, participaram da audiência pública sobre a concessão de uso do parque
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Adquirir uma casa é uma das grandes preocupações dos casais que visam construir uma família e que estão no início de uma vida a dois.
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O casal homossexual pode registrar o filho com o nome de ambos? Essa é a questão que discutiremos hoje! O Conselho Nacional de Justiça publicou
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Compartilhamos o novo episódio do Canal do YouTube FS Advocacia: ‘Pensão alimentícia: como fica a cobrança durante a pandemia?’ A sócia Fiama Souza falou sobre
A posse tem lugar no mundo fático e não somente no jurídico, de modo que se revela como uma condição fática de exercício de um
Com o aumento de locação residencial por temporada por meio de plataformas digitais, veio à tona a discussão sobre ser proibida ou não a locação
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A Lei 9605/98 define os crimes ambientais e também contempla, em alguns dispositivos, as ofensas ao patrimônio cultural. O Estado tem o dever jurídico de
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Uma grande conquista para os consumidores foi o direito de arrependimento que permite que o consumidor se arrependa da compra, realizada fora do estabelecimento comercial,
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Existem muitas modalidades de usucapião no direito brasileiro. Hoje, vamos tratar sobre a usucapião por abandono do lar. A Usucapião é o direito que o
O Licenciamento Ambiental tem por objetivo preservar o meio ambiente e a qualidade ambiental, além de contribuir para uma melhor condição de vida das gerações
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A pensão alimentícia é um direito previsto no artigo 1694 do CC/02. A pensão corresponde a quantia fixada pelo juiz e que tem como objetivo
A gestão democrática das cidades pode ser conceituada como o instrumento urbanístico capaz de viabilizar a participação da população e de associações representativas dos mais
Requisitos para receber o salário família Ter filhos com até 14 anos ou inválidos de qualquer idade; Ter remuneração mensal abaixo de R$ 1.425,56. Não
Venda casada “é a prática comercial em que o fornecedor condiciona a venda de um produto ou serviço, à aquisição de outro produto ou serviço”.
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Quando o pai tem salário fixo, quanto ele deve pagar de pensão? A Lei de Alimentos (Lei 5478/68) nada fala a respeito de valores e
Meu marido pode se negar a dar o divórcio? Uma das reclamações frequentes das mulheres que decidem se divorciar é a negativa de seus maridos
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