Adoção
Alimentos
Anulação de casamento
Convivência
Divórcio
Guarda de filhos
Inventário
Reconhecimento de paternidade
Separação
Testamento
O termo “divórcio post mortem” refere-se a uma situação jurídica incomum em que o divórcio é formalizado após a morte de um dos cônjuges. A… Continue a ler »Você já ouviu falar em “divórcio post mortem”?
No Brasil, a proteção de crianças e adolescentes é garantida por normas que asseguram seus direitos e bem-estar, sempre com foco no princípio do melhor… Continue a ler »Qual a diferença entre guarda e adoção?
Pensando em se divorciar, mas seu cônjuge não concorda? Entenda, passo a passo, como funciona esse processo delicado e o que você precisa saber para… Continue a ler »Seu cônjuge não concorda com o divórcio? Saiba como garantir os seus direitos
Após o divórcio, muitas pessoas esquecem de realizar a averbação, uma etapa fundamental para atualizar o estado civil nos registros de casamento e nascimento. Este… Continue a ler »Averbação de Divórcio: 5 Passos para Regularizar seu Estado Civil
O divórcio coloca fim à sociedade conjugal. Afinal, o casamento é, em uma análise jurídica, um negócio jurídico bilateral, consensual e solene, pelo qual duas… Continue a ler »Processo de Divórcio: Um Guia Completo para Tomar as Melhores Decisões
O inventário é um procedimento jurídico que deve acontecer após o falecimento. Ele serve para organizar e distribuir os bens do falecido entre os seus… Continue a ler »O que fazer quando alguém morre sem deixar bens? Precisa fazer inventário?
Sucessão legítima: conceito, ordem de vocação hereditária e parentesco Sucessão Legítima (ab intestato): é aquela que ocorre em virtude da morte de alguém, sendo chamados… Continue a ler »Sucessão legítima: conceito, ordem de vocação hereditária e parentesco
Texto escrito por Marcela Gregorio Barreto mgregbarreto@gmail.com O presente artigo delimitou-se em explorar os atuais requisitos para a consecução do divórcio extrajudicial, possibilidade concebida pelo… Continue a ler »DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL: DOS REQUISITOS PARA SUA CONSECUÇÃO
Texto escrito por Luan de Abreu Pinto luan.abreu17@hotmail.com A pensão alimentícia também conhecida como alimentos, é o direito aos alimentos que tem por objetivo de… Continue a ler »5 dúvidas comuns sobre pensão alimentícia
Adquirir uma casa é uma das grandes preocupações dos casais que visam construir uma família e que estão no início de uma vida a dois.… Continue a ler »Com quem fica a casa se o casal vier a se divorciar?