Assessoria de investimentos imobiliários
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Reintegração de posse
Responsabilidade do construtor
Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)
Taxa SATI e Corretagem
Usucapião
O Direito Imobiliário tem ganhado grande relevância nas relações jurídicas. A Lei nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato, regula no Brasil a relação locatícia… Continue a ler »Comentário ao artigo do 12 da lei do inquilinato
Brasília, a capital moderna e planejada do Brasil, ergue-se como um símbolo do desenvolvimento pós independência e ostenta um legado ímpar no planejamento urbano. Reconhecida… Continue a ler »Lições de Brasília: planejamento urbano e mobilidade
Nas transações imobiliárias, seja para compra e venda ou até mesmo investimento em propriedades, é essencial a realização de uma due diligence imobiliária abrangente. Esse… Continue a ler »A importância da due diligence na minimização de riscos em transações imobiliárias
A lei do inquilinato, lei 8245/91, traz em seu texto, na seção II o título “da locação por temporada” conceituando no artigo 48 que essa… Continue a ler »O condomínio pode proibir locação pelo Airbnb?
A Lei do Inquilinato surgiu com o objetivo de uniformizar os entendimentos sobre locação no país. Havia a necessidade de um normativo jurídico que tranquilizasse… Continue a ler »A Lei do Inquilinato
Todo imóvel, sem exceção, tem origem pública, tendo em vista a origem Colonial do nosso país. Assim, a Coroa Portuguesa tomou para si o todo… Continue a ler »Patrimônio imobiliário da União: terrenos de marinha
Vamos tratar nesse artigo sobre Responsabilidade Ambiental. Para isso, é importante saber que um Dano Ambiental é uma lesão ao meio ambiente. Uma mesma conduta… Continue a ler »Responsabilidade Ambiental
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma,… Continue a ler »Licenciamento ambiental
Atualmente, no Brasil, temos dois impostos que incidem sobre transmissão de bens imóveis: o ITCMD e o ITBI. O primeiro é um imposto de competência… Continue a ler »Saiba mais sobre o ITCMD: imposto de transmissão causa mortis e doação
É comum nos depararmos com a seguinte situação: os pais constroem uma casa e, quando o filho se casa, os pais autorizam que ele construam… Continue a ler »O que é direito de laje?