Os programas Refis (Programas de Regularização Fiscal) têm como objetivo principal incentivar a regularização de débitos fiscais e proporcionar benefícios tanto para os contribuintes como… Continue a ler »Conheça o Programa municipal (REFIS) que busca facilitar a regularização de débitos de IPTU, ITBI e ISS perante a Prefeitura!
Descubra as transformações incríveis trazidas pela nova Lei do minha casa minha vida! 🏠📜 A nova Lei decorrente da MP 1162/23 está prestes a ser… Continue a ler »A nova lei do minha casa minha vida
O parcelamento do solo urbano é regido pela lei 6766/1979. O parcelamento é um gênero do qual são espécies o desmembramento, o loteamento e o… Continue a ler »Parcelamento do solo urbano – definição e classificação
No dia 05 de maio de 2023, foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) o fim da emergência de saúde pública de interesse mundial… Continue a ler »Aproximações entre conservação ambiental e pandemias mundiais
Autora: Marcela Gregório Barreto Na data de hoje, dia 05 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, conforme proposto pela Assembleia Geral… Continue a ler »POR QUE ABORDAR RACISMO AMBIENTAL NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE?
Protegendo o Futuro: Explorando as Bases do Direito Ambiental Brasileiro. Saiba mais sobre esse ramo jurídico tão importante! Direito ambiental CONCEITO: ramo do direito que… Continue a ler »Direito Ambiental Brasileiro
A igualdade de gênero é um princípio fundamental de direitos humanos que defende a igualdade, direito entre homens e mulheres. A luta por isso vem… Continue a ler »Igualdade de gênero e luta contra a discriminação de gênero
Chegou o Carnaval 🎊 e a maior parte dos foliões já se programou para passar uma temporada num lugar com blocos, desfiles ou até mesmo… Continue a ler »Aluguel de carnaval: como proceder em caso de danos, limpeza e cobranças extras
Os embargos de terceiro podem ser utilizados frente à ação de execução em que houve a alienação equivocada de bens que estavam em posse de… Continue a ler »Aspectos relevantes dos Embargos de Terceiro
Com a modernização e facilidades da tecnologia na nossa sociedade, diversas mudanças vem acontecendo, e no cenário imobiliário não é diferente. Conforme a matéria do… Continue a ler »Vantagens e desvantagens da moradia por assinatura