O escritório FS Advocacia realiza a primeira caminhada ecológica de 2022 em comemoração ao dia mundial do Meio Ambiente. É notória a classificação do meio… Continue a ler »Caminhada ecológica: dia mundial do meio ambiente
Ação governamental de proteção e uso sustentável das florestas são alguns dos princípios do Código Florestal Brasileiro. O Código Florestal Brasileiro completa 10 anos de… Continue a ler »Código Florestal Brasileiro completa 10 anos
Ressignificar o direito ambiental: apontamentos sobre o Giro Decolonial Lationoamericano Inicio a construção da presente matéria a partir de um verdadeiro alerta: estamos vivenciando uma… Continue a ler »Ressignificar o direito ambiental: apontamentos sobre o Giro Decolonial Lationoamericano
Aproximações entre o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero e a possibilidade de alteração de nome e gênero em Cartórios Você sabia que o nome… Continue a ler »Possibilidade de alteração de nome e gênero em Cartórios
Você conhece algum estabelecimento que cobra um valor mínimo para compras no cartão de crédito? Será que essa situação viola os direitos do consumidor? De… Continue a ler »O estabelecimento pode cobrar um valor mínimo para compras no cartão de crédito?
O FS está rosa 💗! Para marcar o mês da prevenção contra o câncer de mama (outubro rosa), o escritório FS Advocacia organizou um evento… Continue a ler »Outubro Rosa: nós apoiamos essa causa!
Findo o prazo do contrato de locação, o inquilino, também conhecido como locatário, já se organiza para realizar a pintura do imóvel. Contudo, será que… Continue a ler »O inquilino tem a obrigação de restituir o imóvel com a pintura nova?
O mês de janeiro é um mês de muita chuva e de fortes tempestades com raios na região sudeste. Costumeiramente, as descargas de energia geram… Continue a ler »Qual o procedimento a ser adotado quando houver queda ou descarga de energia que ocasionem danos?
Venda casada “é a prática comercial em que o fornecedor condiciona a venda de um produto ou serviço, à aquisição de outro produto ou serviço”.… Continue a ler »Você sabe o que é venda casada ?
Com a publicação da Lei 12.506/2011, foi criado o aviso prévio proporcional para quem tem ao menos um ano completo de contrato. O aviso prévio… Continue a ler »Quem tem direito a receber o aviso prévio ?