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Com quem fica a casa se o casal vier a se divorciar?

Adquirir uma casa é uma das grandes preocupações dos casais que visam construir uma família e que estão no início de uma vida a dois. Afinal de contas, “quem casa quer casa!” essa máxima reflete exatamente o que os casais esperam no início da vida a dois! 🏡 Contudo, além de pensar em adquirir a casa própria, é necessário também pensar na hipótese de partilhar esse imóvel, caso ocorra um divórcio.

✴️ Isso não quer dizer que os casais devam se casar pensando que o casamento não vai dar certo. Essa ideia de não conversar sobre essa hipótese do término da relação com medo de que isso não atrai boa sorte para o casamento é retrógrada, sem fundamentos e que pouco agrega na relação matrimonial. Ao contrário do que essa ideia afirma, ao dialogar sobre vários temas, até mesmo sobre a possibilidade de um divórcio, e ao estabelecerem um planejamento matrimonial com o auxílio de uma advogada que possa listar especificamente o que cada um deseja, o casal consegue se aproximar e se conhecer ainda mais!

Casamento ou matrimônio é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato

O divórcio é um fato não tão esperado no casamento, mas muito comum e que tem aumentado ainda mais durante o período da pandemia de corona vírus. Vários casais que se viram obrigados a conviver mais tempo dentro de suas residências, com o stress e a insegurança da crise de saúde e econômica que assola o o mundo, se divorciaram. Em relação ao divórcio, além de toda questão sentimental, o processo de divórcio envolve o patrimônio do casal, ou seja, a situação do imóvel está inclusa.

O divórcio é o instrumento jurídico pelo qual se põe fim ao casamento. Se um casal quer se separar, é pelo divórcio que vão conseguir a dissolução do casamento.

🟠 Agora, vamos ao ponto mais importante deste artigo: caso o divórcio venha a acontecer, com quem vai ficar com a casa do casal?

A resposta para essa pergunta depende de como foi realizada a compra do imóvel e de qual é o regime do casamento. Os regimes de comunhão de bens são abordados pelo Código Civil de 2002 nos artigos 1.639 a 1.688. São eles:

– Comunhão Parcial de Bens;
– Comunhão Universal de Bens;
– Separação de Bens;
– Separação Obrigatória.

Hoje, vamos trazer a resposta para os regimes de bens mais comuns no Brasil: Regime da separação total de bens e o Regime da comunhão parcial de bens.

🔸Regime de separação total de bens: se a casa estiver apenas no nome de um dos cônjuges, apenas esse tem o direito de ficar com a propriedade em caso de divórcio. Isso porque esse regime só compartilha os bens que foram comprados no nome dos dois antes ou durante a união. Nesse caso, o ideal é que a casa  sempre seja registrada no nome dos dois cônjuges para facilitar o processo. Caso isso não seja possível, procure uma advogada especialista em Direito Imobiliário e faça um contrato por escritura pública registrado no cartório. Nele, deve constar o valor pago por cada parceiro.

🔸Regime da comunhão parcial de bens: os bens adquiridos antes de começar a união não são divididos, ou seja, em caso de separação, a casa fica no nome de um só cônjuge. No entanto, se a compra da casa for feita após o casamento, a casa será compartilhada igualmente, mesmo que esteja apenas no nome de um dos cônjuges. Sempre procure uma advogada especialista em Direito Imobiliário para saber sobre todos os detalhes pertinentes ao assunto. Assim, vocês podem evitar grandes conflitos futuros e desgastes emocionais e financeiros.

⚠️Tem alguma dúvida em relação a partilha da casa no divórcio? Me conte nos comentários!

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61 comentários em “Com quem fica a casa se o casal vier a se divorciar?”

    1. Neste caso nós construimos em cima da casa que é da minha mãe tanto o terreno quanto a casa térreo, o que acontece se nós separamos, nós construimos antes do casamento,tem pouco investimento dele, porém não tenho como provar.

      1. Boa tarde!eu me separei do meu ex marido a 5 anos,a 1 ano saiu a divisão de bens,mas ele recorreu.a metade de todos os bens é meu.na decisão da juíza ele teria que me pagar aluguel já que ele está usufruindo de tudo que e meu . gostaria de saber se vou ser Remunerada por isso?

        1. Boa noite me separei fazem 90 dias e temos uma filha de 4 anos. A casa nao conseguimos vender ainda e estou morando de favor em um amigo. Como procedo? Não seria obrigatório alugar o imóvel? Pq é injusto eu ficar mal instalado sendo.que construí tudo.

        2. Boa tarde nao sou casada legalmente, tenho 5 filhos, 3 de maiores e 2 menores,.
          A casa foi financiada em meu nome, ja quitamos, agora faz 4 anos que me separei, mas moramos na mesma casa,
          O que eu gostaria de saber como é feita a divisao da casa, ?
          Eu tenho 5 filhos com ele, e ele tem mais 5 filhas de outro casamento , que moram em outro pais.
          Como seria essa divisao? Porfavor poderia me ajudar?

        3. José de Oliveira Leite

          Boa tarde me divórcio e minha ex ficou morando morando na casa com meu filhos ,só que agora descobri que ela saia da casa foi mora em outra. E alugou a mesma que morava e não tá divindo aluguel comigo’ oq eu tenho que face se tenho direito. Quando elas tava na casa eu não cobrei aluguel não. Eu posso exigir de vender o imóvel ‘

          1. comprei um imóvel antes de me casar depois casei como união estável agora minha esposa quer se separar ela não quer mais quem deve ficar na casa a casa está no meu nome

      2. Maria de Fátima

        Boa noite. A casa foi construída no kintal do meu sogro,tem um primeiro pavimento que e alugado e o pavimento em que moramos,ele não quer abrir mão de um do imóveis pra eu morar com a criança.Nesse caso eu tenho direito de ficar em uma das casas ? Ele não está ajudando em nada com a criança,não compra remédios nem tá comprando a alimentação necessária.

        1. Boa noite mi separei a 1 mês. Sair do AP que compramos e estou pagando aluguel ,prestação e a pensão do meu filho de 6 anos .em caso de divórcio como ficará o imóvel. Devo passar para o nome dela e assumir as parcelas

        2. Laura vieira da costa

          Boa tarde me separei , nos temos uma casa no lote da bizavo da minha ex, a casa esta no nome da biza, foi construida a casa e tal, tenho direito na casa ? Mesmo a casa nao estando no nome dos dois?

      3. EZEQUIAS STELET CAMPELO

        Adriana não sou advogado, apenas penso que a casa construída sobre a laje de seus pais não é sua, e sim de seus pais, logo, não entra em questão, apenas na questão de seus pais, caso se divorciem.

      4. Antes do casamento, iniciei a construção da casa com verbas minhas, posterior a isso ele começou a ajudar na construção. Como fica a divisão dos bens? Estou com Medida protetiva e ele já sumiu, nem as filhas quer ver, só quer dinheiro e um valor absurdo. Na verdade ele quer o valor total que foi gasto para construir a casa. Como fica?

    2. Patrícia Cardoso

      No meu caso construi uma casa em cima das terras do meu sogro,tenho os contratos que fiz a casa sozinha,sem ajuda financeira do meu esposo,mas meu sogro faleceu e sou casada em comunhão parcial de bens, não me separei ainda por que meu esposo diz que vou ficar sem a casa,e não tenho pra onde ir. Ele também me coagiu a assinar uns documentos doando toda q herança dele pro nome do meu cunhado. Tenho direito na casa ou realmente não?

    3. Boa tarde nao sou casada legalmente, tenho 5 filhos, 3 de maiores e 2 menores,.
      A casa foi financiada em meu nome, ja quitamos, agora faz 4 anos que me separei, mas moramos na mesma casa,
      O que eu gostaria de saber como é feita a divisao da casa, ?
      Eu tenho 5 filhos com ele, e ele tem mais 5 filhas de outro casamento , que moram em outro pais.
      Como seria essa divisao? Porfavor poderia me ajudar?

    1. Maria Regina Bernardo

      Meu marido saiu de casa,construiu na casa do pai da atual esposa dele.agora ele quer que eu dívida a minha casa por ser grande,e alugar uma parte pra que ele fique com o valor do aluguel…Ah….sendo que ele foi embora e levou o único carro !

    2. Julio César Barreto

      Quando me casei foi mora na casa da minha esposa
      Mais a casa pertence a ela e u. Irmão
      Então paquei [ comprei a parte dele] como fica agora com minha separação

    1. Olá, assim minha mãe recebeu a casa no divórcio a casa automaticamente vai pro nome dela? E como ela tem o documento? Ela está pedindo pro meu pai passar pro nome dela e ele está negando.

    1. Elisângela Silva

      Bom dia, moro com uma pessoa a trinta anos, ganhei de minha mãe um terreno que construimos juntos.
      Como faço para dividir? Já que estamos nos separando.

    1. Paulo Eduardo Ferreira da cruz

      A casa foi comprada com meu dinheiro paga escriturada e registrada antes do casamento universal de bens tenho que partilhar após o divórcio ele não ajudou em nada? agradeço

  1. Jamerson Gabriel

    Bom dia
    Quando há filhos no casamento e o casal não são casados oficialmente.
    Como fica a situação da casa ?

  2. Ola eu adquiri um imóvel aos 18 anos no primeiro casamento …apos 6 anos me separei fiquei com o imóvel e a guarda do meu filho. Quase dois anos apos essa separação acabei me casando novamente no regime parcial de bens tive 3 filhos no segundo casamento e apos 6 anos me divorciei desse segundo casamento. Mas a mesma se nega sair da casa falando que a casa é dela e colocou uma mediada protetiva em cima de mim só para eu não chegar perto da casa o que devo fazer nessa situação

    1. Eu comprei uma casa durante o namoro, o valor da compra eu ja vinha guardando a muito tempo, uns 15 anos guardando. A namorada ficou gravida uns dois meses pos a compra, então fomos morar juntos depois de uns 3 meses de gravidez, a pergunta é, se ela tem algum direito na minha casa?

  3. Rosineide cassemiro gomes

    Em caso de a pessoa ser Amasia e tiver filhos e se separa qual o direito da criança sobre a casa q e doada ao pai pelo avó deles

    1. Adriana evangelista da conceição

      Neste caso nós construimos em cima da casa que é da minha mãe tanto o terreno quanto a casa térreo, o que acontece se nós separamos, nós construimos antes do casamento,tem pouco investimento dele, porém não tenho como provar.

    2. Boa noite ei sou casada a 18anos quero a separação sendo que tenho três filhos e a casa é no quintal da minha sogra se eu separa ele tem que ir embora

    3. Paulo Eduardo Ferreira da cruz

      Li o o artigo foi de excelente informação no entanto vossa senhoria no seu artigo não comentou explicitamente pelo regime universal pois o imóvel foi comprado antes do casamento por mim mas regularizado com escritura e registro após as núpcias ela total! Ela me expulsou alegando ameaça!! no divórcio tenho direito a aluguel do imóvel mesmo morando na casa da minha mãe? Preciso de um advogado e possível?qual o preço?

    4. Fui casada a 18 anos, quando cansei tinha 15 anos, tenho duas filhas menores de idade, e gostaria de saber, pois ele ficou com o carro e moto, e quer que eu pague o restante para mim fica com a casa.
      Gostaria de esclarecimento.

  4. Fiz separação legal no cartório, no dia que nós separamos ele falou que daria um valor depois tivemos muito atritos que aceitei só o valor que ele quis dar….tem como rever a partilha pq ele ficou com duas casa, carro, e dinheiro da venda de outra casa?

  5. Rodnei Oliveira

    Boa tarde.
    Comprei minha casa antes de conhecer minha esposa. Porém a mesma ainda está financiada pela Caixa. Casamos por comunhão parcial de bens. Em caso de divórcio, a casa entra na partilha?

  6. Raimundo nonato

    Mi separei com minha ex esposa faz um ano acasa e no valor 20 mil dez dela dez meu ela mi pediu 5 mim pra sair da casa eu dei a ela ela assinou uma promissória com outro papel lar ela assinou só q era pra mim dar mais 5 mil com um mês e ainda ñ arranje ela q mi levar pro fórum oq eu faso e quais os meus direitos

  7. Fui casada a 18 anos, quando cansei tinha 15 anos, tenho duas filhas menores de idade, e gostaria de saber, pois ele ficou com o carro e moto, e quer que eu pague o restante para mim fica com a casa.
    Gostaria de esclarecimento.

  8. Rony Clérice Rodrigues

    Meu casamento acabou,estou decidido divorciar. Comprei uma casa financiada e mobilhei tudo antes de me casar. Não aguento mais o matrimônio e olha que casei apenas há dois anos. Como ficará a partilha dos bens? Obrigado!

  9. Estou no processo de divórcio, temos um terreno e uma casa que estou morando com nossa filha de 6 anos, mas ele não quer abri mão da parte dele pra ela, ele disse que só passa a casa pra ela se eu abrir mão da minha , aí ele fica com terreno, carro só para ele e minha parte na casa ele quer que eu coloque no nome dela, ainda pago o empréstimo sozinha da casa 🏡

  10. Bom dia,me separei tem cerca de um ano
    E tínhamos um comercio em comum,trabalhei dia e noite pra ajudar ele levantar dediquei todo meu tempo e hj faço uso de medicamentos de pressão e não posso voltar a trabalhar,ele alega q o comércio é só dele por estar no nome dele os documentos,sendo que somos casados,em comunhão de bens…eu lutei lado,lado com ele como faço p ter meus direitos,no comercio,

  11. Olá.
    Meu ex induziu-me a fazer um empréstimo bancário para construí nossa casa num terreno que ele já tinha antes de morarmos juntos,ficamos dois anos juntos, quem tem direito a ficar com a casa?
    Não somos casados legalmente.
    Só morávamos juntos como se tal fôssemos casados.
    E ele simplesmente mandou eu sair de casa sem nada.
    Nem mesmo os móveis não foram divididos e não tenho onde morar,enquanto ele está desfrutando daquilo que eu consegui,via empréstimo em meu nome!

    1. Aline Marina Batista

      Eu entendo vc, também estou nessa situação. O meu ex vive com outra na casa q eu juntei dinheiro pra entrada e para os móveis, usei todo meu FGTS naquela casa, e hj não tenho um lugar pra viver. Ele sempre se faz de coitado

  12. Olá.
    Meu ex induziu-me a fazer um empréstimo bancário para construí nossa casa num terreno que ele já tinha antes de morarmos juntos,ficamos dois anos juntos, quem tem direito a ficar com a casa?
    Não somos casados legalmente.
    Só morávamos juntos como se tal fôssemos casados.
    E ele simplesmente mandou eu sair de casa sem nada.
    Nem mesmo os móveis não foram divididos e não tenho onde morar,enquanto ele está desfrutando daquilo que eu consegui,via empréstimo em meu nome!

  13. Aurita Da Rocha

    Olá sou Sebastião José da Rocha, casei e tive filhos, depois dos filhos crescidos, Minha ex esposa ela me traiu, e ainda tomou a casa só pra ela,eu hoje estou doente e pagando aluguel, não posso trabalhar por motivos de doenças, o divórcio saiu a 11 anos, gostaria de saber se eu ainda tenho direito, já que construir a casa enquanto estavamos casados.

  14. Sou casada a 12 anos tenho um filho de 10 anos, construímos a casa no terreno do pai dele, por lei posso pedir que alugue a casa e dividimos o aluguel até que filho fique de mair e possa morar na casa .

  15. Sou casada a 12 anos tenho um filho de 10 anos, eu sempre trabalhei e ajudei com toda a construção, construímos a casa no terreno do pai dele, por lei posso pedir que alugue a casa e dividimos o aluguel até que filho fique de mair e possa morar na casa .

  16. Brenio Gleybson

    Sou casado a 8 anos, construir minha casa em cima do terreno da minha mãe antes do casamento, se me separar como fica ?

  17. самоходный штабелер
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  18. A vida vem com experiências diferentes, não sei qual experiência você tem, mas este é meu pequeno testemunho, fico feliz em digitar isso porque tenho paz no meu casamento novamente e tudo graças a um grande homem chamado Dr Ogun Omo, ele é um poderoso lançador de feitiços que ajuda a conciliar a disputa entre eu e meu marido com um feitiço de amor, meu marido saiu de casa e mora com outra mulher por 7 meses sem cuidar de mim e de nossa filha de 4 anos, financeiramente estou bem, mas preciso do carinho de um homem, imploro para ele voltar para casa várias vezes, mas nada funciona, até pedi à irmã mais velha para me ajudar a implorar que não deu certo. Então um dia eu li um testemunho de uma mulher que descreveu como o Dr Ogun Omo a ajudou a impedir que seu marido se divorciasse dela com um feitiço de amor, então peguei seu contato e expliquei meus problemas para ele, ele me disse o que é necessário para o amor feitiço e o que eu fiz depois de 48 horas meu marido chegou em casa implorando por meu perdão, então foi assim que meu casamento foi salvo. Se você precisar da ajuda dele, não hesite em contatá-lo em seu e-mail: ogunomospellcaster@gmail.com para quaisquer problemas que afligem seu coração e ele os resolverá para você.

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  21. Elizabeth dos prazeres cruz

    Fui amiga da quase 10 anos e me separei a quase cinco anos só q tenho três filhos um deles especial e outro sofre de pressão alta só q agora meu ex tá fazendo questão da casa.
    Tenho como entrar num acordo pra comprar a parte dele pra não ter q vender pois não tenho pra onde ir.

    1. Aline Marina Batista

      Oi eu me chamo Aline, saí da minha casa a qual me esforcei e trabalhei muito para conseguir, depois de várias traições e humilhação decidi ir para meu estado Natal, com nossa única filha de 10 anos de casamento. Deixei tudo no PA e vim pro RS, e só recebo a pensão de 300 reais. Ele nem mesmo quis se divorciar e vive com outra mulher na casa q eu financiei, eu sempre paguei as despesas quando era casada e agora estou sem nada, e ele me enrrola enquanto vive com outra pessoa no conforto q eu e minha filha não temos. Oq eu faço pra tirar esse parasita da minha vida? Não tenho condições de pagar advogado

  22. Bom dia! Meu ex exposo saiu da minha casa a a 3 anos e agora quer voltar pra casa mais eu nao quero conviver com ele.Quais os meus direitos e que devo fazer?

  23. boa tarde mim chamo Raimundo minha esposa saiu casa de deixou eu e meu filho de 16 anos estou desempregado ela quer Q eu venda a casa p dividir.mim oriente por favor.

  24. Boa Tarde, vivo casado com uma pessoa há vinte anos só temos um lote para partilhar, mais moro na casa dela caso um dia nós separamos tenho que pagar alguma coisa pra ela, já até pedi o divórcio uma vez mas ela ignorou completamente como agir nesse caso

  25. Olá!

    Eu namoro já 6 anos e moro junto já 4 anos. Morávamos de aluguel mas mês passado tivemos que comprar o apto pois a proprietária pediu. Ele que teve q comprar pois eu estou afastada do trabalho com depressão, eu não tinha como pagar agora. Semana passada ele terminou comigo por outros motivos. Eu não quero nada do apto, mesmo tendo até direito, porém eu pedi um tempo pra ficar lá até eu retomar minha vida, nós temos bichos juntos, eu tenho uma vida lá, não acho justo sair agora assim, de licença, sem trabalhar, etc… mas ele não aceita. Ele deixou eu ficar essa semana mas ele já quer q eu saia. Ele está nos pais. Entendo que é ruim pra ele, mas eu não consigo sair agora de lá. Eu tenho a casa da minha vó, mas não gostaria neste momento. O que faço? Está errado eu querer isso?

    Obrigada

  26. boa noite.
    minha amiga é casada a 11 anos com outra mulher, ela fez inseminação para ter uma filha que hj tem 8 anos a menina tem o sobrenome de ambas, qdo se casou fizeram um contrato o qual ela não lembra o que assinou e a companheira não deixa ela ter acesso mas uma das cláusula eca perca da criança são casadas com comunhão de bens nas ela não vier nada somente a filha como agir nesta situação sendo que a mais de 3’anos não existe mais sentimento da parte dela. Uma ajuda por favor

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