O sonho da casa própria é um sonho de muitos brasileiros, mas nem todos os interessados em comprar um imóvel sabem quais cuidados devem ser tomados antes da assinatura de um contrato. É uma transação que envolve riscos jurídicos e as medidas mencionadas abaixo é para evitar qualquer problema para as partes envolvidas. 5 passos para ter mais segurança na compra de imóveis:
1.Peça ao vendedor do imóvel o número da matrícula do imóvel e o nome do cartório onde o imóvel está registrado
O primeiro passo é buscar a certidão de matrícula do imóvel atualizada, porque é nela que vai ter todas as informações sobre o imóvel, como nome do proprietário, metragem, benfeitorias e demolições realizadas, hipotecas, etc.
Não aceite a certidão entregue pelo vendedor, pois você não terá certeza se todas as informações ali serão verdadeiras e atuais. Qualquer pessoa pode solicitar essa certidão. Lembre-se que essa certidão tem validade de apenas 30 dias.
2. Verifique se quem está vendendo é realmente o proprietário do imóvel
É muito comum que pessoas que não sejam de fato proprietárias de um imóvel querem vender como se assim fossem, por isso é importante retirar a certidão de matrícula, porque se o nome daquele que estiver vendendo o imóvel não estiver na última página do registro, aquela pessoa não é proprietária e você pode futuramente perder o imóvel comprado.
3. Anuência do cônjuge do vendedor
Caso o vendedor do imóvel seja casado ou viva em união estável, será necessária a assinatura do cônjuge ou companheiro(a) na escritura de compra e venda, exceto se ele for casado no regime da separação total de bens. Se a autorização do cônjuge ou companheiro(a) não for dada, o negócio pactuado será nulo.
4. Analise com atenção o contrato de compra e venda
No contrato, as partes envolvidas no negócio vão definir quais serão as condições para transferência do imóvel, como: valor, forma de pagamento, prazo de pagamento, etc. Também vai constar os dados do comprador, vendedor e do imóvel. Essas informações são necessárias porque o Cartório de Notas irá exigi-las no momento de lavrar a escritura de compra e venda.
5. Garantias imobiliárias
Um bom contrato e a análise documental dos documentos referentes ao vendedor e ao imóvel já trazem uma garantia na finalização da compra e venda.
No caso de um imóvel que não consta nenhuma irregularidade, o comprador pode registrar a promessa de compra e venda na matrícula do imóvel para se proteger caso o vendedor tente vender o mesmo imóvel para outras pessoas.
Obs: É importante ressaltar que o registro da promessa de compra e venda não te torna proprietário do imóvel.
Caso o imóvel tenha alguma pendência e que será negociada entre as duas partes, é importante a exigência de um sinal, ou que o vendedor indique outros bens em garantias, fiadores, etc.
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