A vizinhança pode ser um ambiente harmonioso e feliz, mas por falta de informação e de diálogos entre os moradores, essa relação pode acabar gerando muitas complicações. Um dos conflitos mais comuns entre vizinhos, diz respeito à construção de muro entre casas. Você sabe o que deve ser feito quando isso acontece?
O direito de vizinhança é um ramo do Direito que tem por objetivo harmonizar a vida em sociedade e o bem-estar, mas sem deixar de lado as finalidades do direito de propriedade.
Os direitos de vizinhança são a parte do Direito Civil que dispõe sobre algumas limitações ao uso pleno da propriedade, especialmente com relação aos vizinhos, visando reduzir ao máximo os conflitos entre eles. Esses direitos encontram previsão legal nos artigos 1277 a 1313 do Código Civil.
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Barulho, árvores, água e a construção de muro entre casas, por exemplo, podem acabar transformando pequenos impasses em ações judiciais!
Em se tratando da construção de construção de muro entre casas, quando algo acontece à divisória, os vizinhos devem se certificar que seja feito na linha da divisa e deve ser feito com a anuência dos dois proprietários. Do contrário, a construção deve ser feita dentro dos limites do lote.
Tenho um imóvel há 20 anos, e o muro é meu meu vizinho construiu um imóvel há uns 6 anos ocorre que ele construiu o terraço e a garagem em cima do meu muro, e não bastando ele não construiu muro na obra dele e está usando o meu