O que é Estremação de Terreno? Descubra como regularizar sua propriedade!
🔍 Você possui um grande terreno, mas a matrícula da propriedade não está em nome de apenas um proprietário, o que significa que cada um possui uma parte desse terreno? 🤔 Não se preocupe! A estremação pode ser a solução para regularizar essa situação e garantir a tranquilidade dos seus planos.
🔑 O que é Estremação? 🔑
A estremação é um procedimento extrajudicial realizado por escritura pública, seguido pelo registro no cartório. Esse processo tem como objetivo definir a divisão do terreno entre os proprietários, de forma que cada um fique com uma área específica. Imagine como se fossem “terrenos individuais” dentro do grande terreno inicial.
💡 Benefícios da Estremação 💡
Ao realizar a estremação, você obterá uma série de vantagens importantes:
🔹 Alvará de Construção: A estremação é frequentemente necessária para a obtenção de um alvará de construção, permitindo que cada proprietário realize obras em sua área de forma independente e regularizada.
🔹 Matrícula Própria: Com a estremação concluída, será possível abrir uma matrícula própria para cada terreno individual, o que facilita transações imobiliárias futuras.
🔹 Delimitação de Responsabilidades: Cada proprietário terá sua área demarcada, o que torna mais claro e definido o seu direito sobre o terreno.
📜 Regras e Legislação 📜
É importante ressaltar que a estremação está sujeita a regras específicas estabelecidas pela legislação vigente. Para garantir que tudo ocorra de acordo com as normas, é fundamental contar com a assessoria de um escritório de advocacia especializado em questões imobiliárias.
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Nosso escritório de advocacia possui ampla experiência em procedimentos de estremação de terrenos. Estamos prontos para lhe fornecer todo o suporte necessário, garantindo que o processo seja realizado com agilidade e segurança.
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