Quando se trata de assuntos de responsabilidade ambiental, a assessoria certa valoriza a governança corporativa e a marca da empresa, aumenta sua competitividade e diminui riscos e passivos. Nosso time oferece soluções inovadoras baseadas não só nos requisitos legais e de conformidade, mas também nas perspectivas de mercado.

É notória a classificação do meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental garantido constitucionalmente, sendo imposto ao Poder Público e à coletividade o dever de tutela e proteção para as gerações presentes e futuras. Nossa Constituição ainda elenca como dever de qualquer atividade econômica a proteção ambiental.

Neste sentido, entende-se pela necessidade de assessoria empresarial quando falamos de assuntos ambientais. É certo que a correta assessoria, além de valorizar a governança corporativa e a marca da empresa, ainda aumenta sua competitividade e diminui riscos de passivos ambientais. Pensando nisso, o escritório FS Advocacia oferece diversas soluções para empresas, Organizações do Terceiro Setor e outros tipos de associações, baseadas principalmente nos requisitos legais e de conformidade ambiental.

Dentre os serviços pelos quais as empresas podem se beneficiar em nosso escritório, destacam-se:

• Elaboração e revisão de contratos e cláusulas envolvendo aspectos ambientais;
• Assessoria em processos de licenciamento ambiental e/ou em audiências públicas;
• Assessoria e atualizações quanto à legislação e jurisprudência ambientais;
• Recomendação sobre os aspectos legais do gerenciamento de resíduos e efluentes, captação de água de superfície e subterrânea, e emissões atmosféricas e ruídos;
• Recomendação sobre gerenciamento de áreas contaminadas e atendimento às responsabilidades civis e penais decorrentes;
• Assessoria com programas de Pagamento por Serviços Ambientais;
• Orientação sobre soluções agroecológicas praticáveis caso a caso.

No nosso escritório, acreditamos que à medida que nossa sociedade evolui coletivamente, surgem novos valores e há alteração nas prioridades sociais. Neste sentido, verifica-se que a proteção ambiental tem se tornado um fator que deve ser considerado pelas empresas, ainda mais considerando a velocidade com que a conduta humana vem transformando os aspectos naturais do nosso planeta.

É necessário, portanto, reverter esse ciclo danoso, sendo fundamental que o setor empresarial absorva, não apenas simbolicamente, a responsabilidade ambiental corporativa, que deve refletir tanto na proteção da natureza (flora e fauna) e resguardo do ambiente (artificial, cultural, do trabalho), quanto em suas relações internas, compreendendo a relação com os funcionários e prestadores de serviços.

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