Meu objetivo é simplificar o mercado imobiliário Advogada | Professora | Colunista @_fsadvocacia
A Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023 dispõe sobre o programa governamental denominado Minha Casa, Minha Vida e altera vários diplomas legais,… Continue a ler »Reflexos da lei 14.620/23 (minha casa, minha vida) na Lei de Registros Públicos
Atualmente, no Brasil, temos dois impostos que incidem sobre transmissão de bens imóveis: o ITCMD e o ITBI. O primeiro é um imposto de competência… Continue a ler »Saiba mais sobre o ITCMD: imposto de transmissão causa mortis e doação
É comum nos depararmos com a seguinte situação: os pais constroem uma casa e, quando o filho se casa, os pais autorizam que ele construam… Continue a ler »O que é direito de laje?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) são impostos municipais que incidem sobre imóveis. Esses… Continue a ler »ITBI e IPTU: impostos municipais sobre imóveis
O que é Estremação de Terreno? Descubra como regularizar sua propriedade! 🔍 Você possui um grande terreno, mas a matrícula da propriedade não está em… Continue a ler »Oque é Estremação de Terreno? Descubra como regularizar sua propriedade!
Descubra as transformações incríveis trazidas pela nova Lei do minha casa minha vida! 🏠📜 A nova Lei decorrente da MP 1162/23 está prestes a ser… Continue a ler »A nova lei do minha casa minha vida
Aspectos Polêmicos do contrato de parceria para desenvolvimento de loteamento – Luciano Mollica I – contrato de parceria como o modelo jurídico mais usual para o… Continue a ler »Vantagens e desvantagens de se usar o contrato de parceria para loteamento
Aspectos Polêmicos do contrato de parceria para desenvolvimento de loteamento – Luciano Mollica É importante falarmos sobre parcelamento do solo pois, com o êxodo rural e… Continue a ler »Parcelamento do solo: loteamento e desmembramento
O parcelamento do solo urbano é regido pela lei 6766/1979. O parcelamento é um gênero do qual são espécies o desmembramento, o loteamento e o… Continue a ler »Parcelamento do solo urbano – definição e classificação
Quando se trata de relacionamentos amorosos, é essencial compreender a distinção básica entre namoro e união estável. Enquanto o namoro é um estágio inicial, uma… Continue a ler »Contrato de Namoro: A Solução para Diferenciar Namoro e União Estável