Quando se trata de relacionamentos amorosos, é essencial compreender a distinção básica entre namoro e união estável. Enquanto o namoro é um estágio inicial, uma promessa de formação de um núcleo familiar futuro, a união estável representa um núcleo familiar atual, caracterizado por uma convivência pública, contínua e duradoura, acompanhada de uma intenção familiar mútua.
A chave dessa diferenciação reside na intenção atual dos parceiros em relação à formação de uma família. É aí que entra a figura do “como se casados fossem”, que revela a existência de uma união estável.
Mas como evidenciar essa diferença de forma clara e objetiva? A resposta está no chamado “contrato de namoro”. Trata-se de um instrumento jurídico no qual o casal declara, com a presença de duas testemunhas, que sua união é baseada no namoro e não configura uma união estável. Essa declaração pode ser formalizada em um contrato particular ou assinada em cartório, garantindo sua validade legal.
Para garantir a eficácia desse contrato, é altamente recomendado contar com a assessoria de um advogado especializado nesse ramo do direito. Um profissional capacitado auxiliará na elaboração do documento de acordo com as particularidades de cada relacionamento, evitando assim problemas futuros.
Além disso, é importante ressaltar que o contrato de namoro deve ser renovado a cada seis meses. Essa prática assegura que a declaração de intenção familiar permaneça atualizada e reflita com precisão a situação atual do relacionamento.
O contrato de namoro, portanto, se mostra como a solução ideal para estabelecer a distinção clara entre namoro e união estável. Ao optar por esse instrumento jurídico, os casais podem proteger seus direitos e evitar possíveis interpretações equivocadas pelas autoridades competentes.
Em resumo, se você busca diferenciar namoro e união estável de forma segura e eficiente, o contrato de namoro é a melhor escolha. Invista na proteção dos seus direitos e na preservação da sua vontade familiar, contando com a orientação de uma advogada experiente. Não deixe que dúvidas e mal-entendidos afetem o seu relacionamento.