Direito Ambiental Brasileiro
Protegendo o Futuro: Explorando as Bases do Direito Ambiental Brasileiro. Saiba mais sobre esse ramo jurídico tão importante! Direito ambiental CONCEITO: ramo do direito que… Continue a ler »Direito Ambiental Brasileiro
Fiama Souza
Meu objetivo é simplificar o mercado imobiliário Advogada | Professora | Colunista @_fsadvocacia
Qual é o prazo para o proprietário do imóvel contestar a ação de usucapião?
A ação de usucapião é um procedimento legal que tem como objetivo possibilitar que uma pessoa que esteja utilizando um imóvel sem possuir a propriedade… Continue a ler »Qual é o prazo para o proprietário do imóvel contestar a ação de usucapião?
Quem tem direito a usucapião?
A ação de usucapião é uma forma de aquisição de propriedade baseada na posse mansa, pacífica e ininterrupta de um imóvel por um determinado período… Continue a ler »Quem tem direito a usucapião?
De quem é a responsabilidade pelo reparo na fiação elétrica em um imóvel alugado?
Em relação à responsabilidade pelo reparo na fiação elétrica em um imóvel alugado as dúvidas são muitas. A lei do inquilinato, Lei 8245/1991, dispõe na… Continue a ler »De quem é a responsabilidade pelo reparo na fiação elétrica em um imóvel alugado?
Aluguel de carnaval: como proceder em caso de danos, limpeza e cobranças extras
Chegou o Carnaval 🎊 e a maior parte dos foliões já se programou para passar uma temporada num lugar com blocos, desfiles ou até mesmo… Continue a ler »Aluguel de carnaval: como proceder em caso de danos, limpeza e cobranças extras
Aspectos relevantes dos Embargos de Terceiro
Os embargos de terceiro podem ser utilizados frente à ação de execução em que houve a alienação equivocada de bens que estavam em posse de… Continue a ler »Aspectos relevantes dos Embargos de Terceiro
Sucessão legítima: conceito, ordem de vocação hereditária e parentesco
Sucessão legítima: conceito, ordem de vocação hereditária e parentesco Sucessão Legítima (ab intestato): é aquela que ocorre em virtude da morte de alguém, sendo chamados… Continue a ler »Sucessão legítima: conceito, ordem de vocação hereditária e parentesco
O Município é responsável pelo dano ambiental-urbanístico causado por particular que procede a parcelamento do solo contando com a inércia ou descaso estatal
A 2ª turma do Tribunal Superior de Justiça reconheceu que o Município é responsável pelo dano ambiental-urbanístico causado por particular que procede a parcelamento do… Continue a ler »O Município é responsável pelo dano ambiental-urbanístico causado por particular que procede a parcelamento do solo contando com a inércia ou descaso estatal
O inquilino pode furar as paredes de um imóvel alugado?
Uma dúvida frequente entre os locadores e locatários diz respeito a poder ou não furar com pregos ou parafusos as paredes de um imóvel locado,… Continue a ler »O inquilino pode furar as paredes de um imóvel alugado?
1º seminário mineiro de regularização fundiária
No dia 23 de setembro, participamos do 1º seminário mineiro de regularização fundiária realizado pela Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário, em Belo Horizonte.… Continue a ler »1º seminário mineiro de regularização fundiária