Meu objetivo é simplificar o mercado imobiliário Advogada | Professora | Colunista @_fsadvocacia
O inventário é um procedimento jurídico que deve acontecer após o falecimento. Ele serve para organizar e distribuir os bens do falecido entre os seus… Continue a ler »O que fazer quando alguém morre sem deixar bens? Precisa fazer inventário?
Nos meandros do Registro Civil de Pessoas Naturais, um universo complexo e vital para a consolidação da identidade civil, o Provimento n. 134, datado de… Continue a ler »Inovações e Adequações do Provimento 134 do CNJ no Registro Civil de Pessoas Naturais
No Brasil, o Registro Civil é de domínio público e abrange o registro civil de pessoas naturais, documentando todos os eventos da vida, desde nascimentos… Continue a ler »Aspectos do registro civil de pessoas naturais
A lei do inquilinato, lei 8245/91, traz em seu texto, na seção II o título “da locação por temporada” conceituando no artigo 48 que essa… Continue a ler »O condomínio pode proibir locação pelo Airbnb?
A Lei do Inquilinato surgiu com o objetivo de uniformizar os entendimentos sobre locação no país. Havia a necessidade de um normativo jurídico que tranquilizasse… Continue a ler »A Lei do Inquilinato
Todo imóvel, sem exceção, tem origem pública, tendo em vista a origem Colonial do nosso país. Assim, a Coroa Portuguesa tomou para si o todo… Continue a ler »Patrimônio imobiliário da União: terrenos de marinha
A Usina Hidrelétrica de Itaipu, situada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, é um verdadeiro ícone de referência em tecnologia, inovação, gestão e… Continue a ler »Lições de Itaipu: Inovação e Responsabilidade na Advocacia
Para falarmos sobre demandas judiciais de interesse imobiliário, posse e propriedade, precisamos entender o que são e para que servem os “procedimentos especiais”. Historicamente, os… Continue a ler »Demandas judiciais de interesse imobiliário – posse
Vamos tratar nesse artigo sobre Responsabilidade Ambiental. Para isso, é importante saber que um Dano Ambiental é uma lesão ao meio ambiente. Uma mesma conduta… Continue a ler »Responsabilidade Ambiental
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma,… Continue a ler »Licenciamento ambiental