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Responsabilidade civil
Erros ou omissões em documentos de registros civis, como certidões de nascimento, casamento e até de óbito, são mais comuns do que muitas pessoas imaginam.… Continue a ler »Como Corrigir Erros ou Omissões em Registros Civis: Um Guia Completo e Simples
Nos meandros do Registro Civil de Pessoas Naturais, um universo complexo e vital para a consolidação da identidade civil, o Provimento n. 134, datado de… Continue a ler »Inovações e Adequações do Provimento 134 do CNJ no Registro Civil de Pessoas Naturais
No Brasil, o Registro Civil é de domínio público e abrange o registro civil de pessoas naturais, documentando todos os eventos da vida, desde nascimentos… Continue a ler »Aspectos do registro civil de pessoas naturais
Quando se trata de relacionamentos amorosos, é essencial compreender a distinção básica entre namoro e união estável. Enquanto o namoro é um estágio inicial, uma… Continue a ler »Contrato de Namoro: A Solução para Diferenciar Namoro e União Estável
O escritório Fiama Souza Advocacia juntamente com o escritório Elis Xavier Advocacia e Soluções Jurídicas elaboraram o e-book “Aspectos Práticos da Lei Geral de Proteção… Continue a ler »Ebook gratuito sobre LGPD disponível para download
Em julho de 2022, foi sancionado o Projeto de Lei nº 4.000/2021, que alterou o Código Civil para tornar exigível, em condomínios edilícios, a aprovação… Continue a ler »Conheça as novas regras de destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Overbooking ou Overselling é um termo utilizado por empresas que se refere à prática de vender um serviço em quantidade maior do que a capacidade… Continue a ler »Quais os direitos do consumidor quando ocorre overbooking no voo?
TEXTO escrito pela estagiária de Direito Ana Silva Trataremos de um tema que tem causado muita dor de cabeça aos clientes da empresa SKY por… Continue a ler »SKY LIVRE e o DIREITO DO CONSUMIDOR